provas apresentadas pela testemunha PW2 (filho do falecido) baseou-se
na sua jurisprudência, especialmente no caso Waziri Amani v. Republic,
que enumera as directrizes aplicáveis na identificação pelas testemunhas.
Entre as considerações que um juiz deve ter em conta ao avaliar o
testemunho de identificação contam-se as seguintes:
a.
a distância de onde a testemunha observou o incidente;
b.
o momento em que o crime foi testemunhado;
c.
as condições em que tais observações ocorreram, incluindo a
iluminação no local; e
d.
se a testemunha conhecia ou alguma vez tinha visto a pessoa
acusada anteriormente.
48. O Tribunal observa que o Tribunal de Recurso avaliou as circunstâncias
em que o crime foi cometido e considerou os argumentos apresentados
tanto pelo Estado Demandado quanto pelo Peticionário, que estava
devidamente representado por um advogado, para eliminar possíveis erros
quanto à identidade do autor do homicídio. Ademais, o Tribunal de Recurso
considerou particularmente que o Peticionário estava no local do crime e
que, portanto, o seu álibi tinha sido forjado, que ele era bem conhecido da
vítima e da testemunha PW2, que fora usada uma lanterna na prática do
crime, que era possível a testemunha PW2 identificar o Peticionário e ainda
que a própria testemunha PW2 tinha sido ferida pelo cúmplice do
Peticionário e, portanto, a distância entre eles era bastante próxima. Com
base nos testemunhos apresentados pelos declarantes, os tribunais
nacionais consideraram o Peticionário culpado de ter cometido o crime e o
condenaram à pena de morte.
49. O Tribunal considera que a maneira como o Tribunal de Recurso avaliou
os elementos de prova no que respeita à identificação do Peticionário não
revela qualquer erro manifesto ou a ocorrência de um erro judicial em
prejuízo do Peticionário. Por conseguinte, o Tribunal rejeita esta alegação.
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