Sobre o projeto

O analisador de jurisprudência africana sobre direitos humanos (o CLA) foi concebido como uma solução para os desafios de acesso aos recursos legais (jurisprudência e legislação) no sistema africano de direitos humanos (AHRS).

O CLA é um banco de dados on-line inovador, interativo, multilíngüe e de livre acesso da jurisprudência e legislação dos principais mecanismos do AHRS, notadamente a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, o Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos, o Comitê Africano de Peritos em Direitos e Bem-Estar da Criança, o Tribunal da CEDEAO, o Tribunal de Justiça da África Oriental e o extinto Tribunal da SADC.

Como uma articulação única de recursos na AHRS, oferece o acesso mais abrangente à legislação e jurisprudência africana de direitos humanos em inglês, francês e português (com o árabe em perspectiva).

O CLA contém jurisprudência sobre a AHRS hiperligada a todos os outros casos citados e legislação de vários sistemas internacionais de direitos humanos, notadamente a ONU, os sistemas europeus e interamericanos de direitos humanos.

Portanto, o CLA não simplesmente lista decisões e instrumentos, mas os apresenta como textos interativos e inter-relacionados para facilitar a facilidade de pesquisa e uma melhor compreensão da teia de interação textual e jurisprudencial no sistema africano de direitos humanos. Ele permite uma navegação fácil e uma consulta simultânea dos instrumentos e mecanismos citados, carregando textos e documentos relacionados dentro do mesmo painel de leitura.

O desenvolvimento deste banco de dados foi financiado por Open Society Foundations, com apoio técnico de Sistemas de Informação e Documentação de Direitos Humanos (HURIDOCS).

57

Países

814

Casos

1110

Documentos