É estgnificante constatar que a liberdade o[ syeech é o baluarte do governo deniocrata. ic. Esta liberdade é essencial para o funcionamento do processo denioci atic. A liberdade de expressão e expresston é FCQarded como o primeiro coriditfOH O ' liberdade. Ocupa uma posição preferencial na hierarquia das liberdades oJ, dando suco e proteção a todas as liberdades c'theI. Se foi dito, de fato, que ele é a mãe de todas as liberdades. Ft-eedom o/syegcA p/nyi um papel crucial fa /Aeformoiina da opinião pública. em assuntos sociais, políticos e ecDnOmicos. Tem sido descrito como um "tem um direito humano", "um direito natural" e afins. Com a lei de desenvolvimento da espingarda na Índia, o direito de ]'reedom de discurso e expressão h.as tomou dentro de seu a.mbit a plataforma"üt para receber informações, bem como a Luta de imprensa. Em Lingens v. Anstria, Appticutiou No. 9815/82, 8ECHR 407, 8 de julho de 1986 perante a Corte Européia de Direitos Humanos (ECHR), o jornalista requerente foi multado por difamação criminal pelo Chanceler da Áustria por publicar um artigo criticando seu regime. Ao mesmo tempo em que considerou que a institutiola de uma ação de difamação criminal violava a liberdade de expressão, a CEDH também observou (no parágrafo 44) que: A penalidade imposta ao avthor ... era de uma espécie de okcensui-e, que 43

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