amarrado a uma espingarda suspensa entre duas cadeiras e espancado com basties. De seguida 0s seus agressores, subordinados do capitio Konaté, acenderam um fogo por baieo dele para queimé-to como um pedaco de carne. ‘Que por causa da dor causada pelo fogo, 0 requerente lutou © quebrou uma das algemas, © que conduriu a sua queda no fogo. Sofreu dues feacturas no brago esquerdo soveras queimaduras nas costas. finda que apés a tortura, as gendarmes levaram-no a um curandelro tradicional para colocar © gessa em suas queimaduras. ‘Que numa tentativa de encobriro crime, o comandante da Brigada de Matoto, Sidebé, contactou Camara e prometeu recruts-1o no exércite se ele desstsse de falar sobre os maus-tratos por ele sofricos. Para demonstrar tals factos 0 requerente juntou prove documental que constituem os anexos 1 10, 1a andlise de prova oferecida pelo requerente verifia-se que este, atraués do seu advogado apresentou, em 03/05/2012, perante a Procuradoria da Repiilica, junto 20 tribunal de primeira instancia de Conakry 3 ~ Mafanco, uma queixa crime contra 0 comandontedo Esquadrio Mével_ 124, de Matoto,o capitao Konaté, imputando a este a. prética de actos de torture ¢ tratamento desumano e degradante contra ele requerente, fanexo 4) como descrito nos autos. Em 17 de Julho de 2012, © procurador da Repdblica junto 20 tribunal de primeira instancia de Conakry 3 ~ Mafenco, remeteu a0 Senhor Comandante do Gabinete de Investigacdo Judicidrias do Estado Maior da Gendarmarie Nacional et PMS para efeitos de inquérito e processo verbal, a queixa apresentada pelo requerente por acto de tortura, tatamento desumane e degradante,factos que considerou previstas€punivels pelos artigos 128 e 177 do Cédigo Penal. (eft. Anexo 5} 15