cnLe ndue (in a de! ai reasonabk ) (2), !' article l8 paragraph 3 of the CADHP re!ative
ao direito ao eli mínio de qualquer fom, e de disco rimina ção contra as
mulheres (,3)
Eu sou um artigo 4,
5 e 18 da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança (ACRWC) relativa ao interesse
superior da criança, à sobrevivência e desenvolvimento da criança e à protecção da família (4) e
o artigo 1.
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias decidiu adoptar medidas legislativas ou
outras para aplicar as disposições da Carta (5). Jl ya ya lieu en analyse successively routes
ces violations allegées.
1) SOBRE A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5 DO ACHPR
43. Fodi Mohamed acusou o Estado do Níger de ter violado o artigo 5º do ACHPR por ter
sido reduzido à escravatura. Ela explica com efeito que ela precisa: pais que foram escravos
e que sempre foi tratada como escrava por Takaboune Idibaz de acordo com os costumes.
Os seus filhos nascidos dela, no caso das diferentes uniões decididas pelas suas mães e
para as quais não foi solicitado o seu consentimento, muito menos o dos seus pais e mães
que ainda vivem na mesma situação de servidão que eles.
44. O Estado acusado assinala, antes de mais, que os factos relatados pelo requerente nem
sempre coincidem com os que emergem dos documentos do processo.
45. Afirma que, tendo em conta os seus compromissos internacionais no domínio dos direitos
humanos, a
o tribunal abriu uma investigação preliminar assim que foi informado das violações da
linha humana pela queixa da recorrente de 2 de março de 2018. Au corn-s
Nas audiências de 06 de Março de 2018, Loulou Sidi reconheceu que Fodi Ivohamed tinha
crescido na sua família por causa das ligações entre a sua família e a dela durante várias
décadas. Loulou Sidi argumentou que, ao contrário de Fodi
Segundo Jes, Zeina bou (filha de Fodi i'v1ohamed), que vive com e!le, foi-lhe dada como
presente de casamento e reduzida à escravidão, foi Tajira (mãe de Loulou Sidi) que a
confiou a ele porque e!le a considerava como sua irmã. Loulou Sidi disse que ele
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