A avaliação do prazo razoável diz respeito a todas as fases do procedimento, uma vez que a
duração de cada acto judicial tem um impacto final sobre a duração global do procedimento.
procedimento. Em caso de processo penal, o tempo razoável pode ser avaliado à luz do
a fase de pré-julgamento, a fase de investigação e a fase de julgamento até a sentença final.
109. En l'espece, la Cour note que le 02 mars 2018, ii ya ya eu la plainte de Dame f odi
l\1ohamed pour son compte et pour ce lui de ses enfants mineurs pour crime d'esd avage
concre des personnes no m1nement designecs; que le 06 mars 2018, l'enquete preli minaire est
decle nchee, puis u-ansmisc le 26 mars 2018 au Parquet du Tribunal de grande instance hors
classe de Niamey; le 18 avril 2018 un requisito ire introducti:f d' insrnnce est p1is par le
Procureur de la Republique et le dossier cr a nsmis au 7:,ac cabinet du juge <l'instruction qui
ouvirá as partes civis em 25 de Outubro de 2018 e as testemunhas em 14 de Janeiro de 2018
2019.
110. No caso da segunda queixa, datada de 25 de Outubro de 2018, foi em 14 de Outubro
de 2020, dois anos depois, que o juiz de instrução ordenou um inquérito social.
1 11.Dame Fodi };lohan1cd submeteu o assunto ao Tribunal de Justiça em 21 de Junho de 2019
e, no contexto da implementação da lei sobre a nova organização judiciária no Níger, em 29 de
Janeiro de 2020, as autoridades judiciais nigerianas transmitiram o processo relativo às duas
queixas
para a jurisdição do tribunal distrital.
112. O Tribunal observa, em relação à primeira reclamação, que entre a apresentação da
reclamação e a abertura do inquérito preliminar, decorreram 4 dias; entre o inquérito preliminar
e a abertura do inquérito, decorreram 13 dias; entre a abertura do inquérito e a abertura do
inquérito, decorreram
qu'en dehors de ces actes d' instruction, l' Etat du Niger ne fait pas etat de la prise d' une
autre mesurec depuis cette elate, si ce n'est l'intervenion de la refone de l'organisation
judiciaire ayant entra'n e, au titre des mcsures concrretes de mise en ceuvre et d'adroin is
t ratio n des
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