90. O Estado do Níger declara que o ProCLlfi:!UJ' de la Republique pres !edit Tribunal solicitou em 18
de Abril de 2018, a abertura de uma investigação judicial contra Loulou Sidi
lohamed e todos os outros pelo crime de escravidão.
Ele alega que, apenas um mês após o caso ter sido encaminhado ao juiz de instrução, o
advogado do requerente ordenou ao juiz, em 21 de Maio de 2018, que tomasse uma decisão no
caso. Menos de duas semanas após esta injunção, o advogado reiterou os seus comentários por
carta datada de 4 de Junho de 2018.
9l. O Estado do Níger informa que, em 25 de Outubro de 2018, o juiz de instrução do
gabinete do e7 rne procedeu
à
audição da parte civil e depois de uma testemunha, em 14 de
Janeiro de 2019. Ele explicou que, neste caso, o juiz de instrução foi confrontado
caso di t11cult e
com um
Este complexo, que data de várias décadas e esconde pessoas que vivem no território de
vários Estados (Níger, Burkina Faso, Senegal), é inseguro devido à presença de grupos
terroristas na zona do Sahel.
92. Ele conclui que não pode censurar Jui ctrc por qualquer negligência ou Jaxis me
A decisão do Tribunal de remeter o caso para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos foi
tomada após um longo período de tempo, e o último acto do Juiz Inspector foi menos de
cinco meses depois de o caso ter sido remetido para o Tribunal.
93. Pede ao Tribunal que note que a duração do processo judicial iniciado na sequência da
queixa do requerente é razoável à luz da jurisprudência internacional e da lei da terra.
de sua própria jurispn1de nce ;
94. O Estado requerido argumenta que, para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Direitos Humanos,
de
"A razoabilidade da duração de um procedimento é avaliada no globo de acordo com as
circunstâncias do caso (ECHR I 2 l i 0/ / 992, BODDAERT Cl Bélgica, N°12919/87, §'
36) à luz dos critérios identificados pela jurisprudência do Tribunal, nomeadamente: a
complexidade do processo, a oportunidade do pedido e as autoridades competentes, e a
importância do caso.
92. Argumenta-se que o TJE considera que existe uma violação do direito de ser juiz num
período de tempo razoável quando as autoridades judiciais tiverem íres não realizam nenhum ato durante
um
devem ser avaliados de acordo com os critérios acima. Isto é o que emerge do