de diagnóstico e outros medicamentos, o que representa uma barreira no
acesso aos cuidados do cancro.
334. Os colectivo de amici afirma ainda que devido a atitudes discriminatórias
nos centros de saúde, algumas pessoas com albinismo têm enfrentado
barreiras no acesso aos mesmos. Assim, tem sido recusado tratamento às
pessoas com albinismo e até mesmo ignoradas. Além disso, as mulheres
que deram à luz crianças com albinismo tiveram de lidar com o estigma,
foram sujeitas a violações de confidencialidade e não receberam acesso
atempado à educação e informação relacionada com a saúde, incluindo
sobre a prevenção do cancro da pele.
335. Em relação à saúde mental, o colectivo de amici afirma que o estigma, os
estereótipos, os preconceitos e a exclusão social vividos pelas pessoas
com albinismo nas suas famílias, na comunidade imediata e na sociedade
podem, cumulativamente, ter um efeito prejudicial à sua saúde mental e
causar efeitos como a ansiedade, ataques de pânico, depressão e
tendências para o suicídio. As mulheres que dão à luz crianças com
albinismo também sofrem de doenças mentais devido ao abandono dos
seus maridos; a propósito, o colectivo de amici afirma que isto constitui uma
prática prejudicial e uma forma de estigmatização.
***
336. O artigo 16.o da Carta estipula que:
1.
"toda pessoa tem direito ao gozo do melhor estado de saúde física
e mental que for capaz de atingir.
2.
Os Estados Partes na presente Carta comprometem-se a tomar
as medidas necessárias para proteger a saúde das suas
populações e para assegurar-lhes assistência médica em caso de
doença".
337. O artigo 24.o da CDC estipula o seguinte:
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