maioria e as pessoas com albinismo no seio de uma comunidade tende a
correlacionar-se positivamente com a gravidade e a intensidade da
discriminação enfrentada por pessoas com albinismo". A estigmatização de
PWA manifesta-se em “chamar nomes insultuosos, ridicularização,
evitação e exclusão”.43
143. A este respeito, durante a audiência pública, um dos amici, a Sr.ª
Ikponwosa Ero, uma pessoa com albinismo e antiga Especialista
Independente das Nações Unidas em matéria de gozo dos direitos
humanos pelas pessoas com albinismo, alegou que as PWA na Tanzânia
eram designadas "cabras brancas". Esta referência pejorativa e
depreciativa à cor da sua pele é uma manifestação que simboliza a
discriminação.
144. O Tribunal salienta ainda que a discriminação das mulheres é exacerbada
pela perspectiva baseada no género. A este respeito, conforme foi
reportado no Relatório de Resultados da Reunião de Peritos sobre
‘Pessoas com Albinismo: Violência, Discriminação e Caminho a Seguir, as
mães de crianças com albinismo são particularmente as mais afectadas,
pois muitas vezes são rejeitadas pelos maridos, que "as acusam de
adultério e as culpam por dar à luz filhos que são considerados uma
maldição, um infortúnio ou motivo de vergonha para a família".44
145. O Tribunal constata que, de acordo com o Relatório de Resultados acima
mencionado, devido à pressão social, muitas vezes, as mães têm que
escolher entre abandonar o filho ou perder o casamento. Além disso, as
mulheres são frequentemente banidas das suas comunidades, levando ao
isolamento social.45
43
Ibid.
Outcome Report of the Expert Meeting on Persons with Albinism; Violence, Discrimination and Way
Forward, 24 de Setembro de 2014, § 15.
45 Statement of the United Nations Expert on the Enjoyment of the Rights of Persons with Albinism to
the Committee of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, 25 de Agosto de 2017.
44
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