48. Assim sendo, alinho-me também com os críticos da pena de morte,
incentivando os Estados Membros da União Africana a tomarem medidas
progressivas na direcção da abolição da pena capital e a implementarem
formas substitutivas de punição que respeitem a dignidade humana e
observem os padrões internacionais de direitos humanos. Ao fazê-lo,
estarão a defender os princípios consagrados na Carta.
Ven. Juiz Dumisa Buhle Ntsebeza
Redigida em Argel, neste Séptimo Dia do Mês de Novembro do Ano Dois Mil e Vinte,
sendo o texto na língua inglesa o de maior autoridade.
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