152. Neste caso, a dignidade do povo de Kilwa foi violada. Tendo em vista a escala das
violações graves e maciças, a Comissão considera que a implementação da decisão
subseqüente deve dar origem à reconstrução de todo um projeto de reabilitação para
Kilwa. O verdadeiro objetivo será pôr em marcha um processo de cura e reabilitação
psicológica e social no decorrer do qual o reconhecimento público das violações
provavelmente desempenhará um papel central.
153. Quanto às solicitações gerais feitas pelos autores da denúncia, a Comissão observa
que dezenas de outras pessoas estão diretamente envolvidas no caso examinado
nesta comunicação. Trata-se, portanto, de um litígio de interesse público do qual
todas as outras vítimas que não foram partes no caso devem poder se beneficiar. A
totalidade das aplicações coletivas é relevante a este respeito.
Decisão da Comissão sobre o conteúdo
A Comissão,
Por estas razões,
62
Voir R Carroll 'Apology as a legal remedy' (2013) 35 Sydney Law Review 317.
42