valor monetário ,59 embora o reclamante possa ser obrigado a avaliar e provar o
preconceito. 60
149. A Comissão observa que os reclamantes produzem um inventário detalhado e uma
quantificação dos danos, inclusive com base nas provas apresentadas por certos
socorrist as e seus beneficiár ios. As solicit ações relevant es já foram lembradas
anteriormente na fase de reclamação. Os valores reclamados variam de US$ 180.000 a
US$ 200.000 para os sobreviventes e US$ 300.000 para o falecido. Os dependentes do
Comissário KUNDA MUSOPELO estão reivindicando US$ 325.000 para detenção
arbitrária, saque de seus bens e salários em atraso devidos à vítima antes de sua
morte.
150. Mesmo que o propósito de danos em litígios de direitos humanos não deva ser
necessariamente punitivo, o dinheiro é um pequeno preço a pagar. Quanto aos
montantes reclamados, a Comissão observa que foram fundamentados e considera
que não são exorbit ant es porque nenhuma compensação financeira pode
compensar as vidas humanas perdidas. Conclui-se que é justo concedê-los.
151. Os demandantes solicitaram um pedido de desculpas público. Este tipo de reparação
pode ter uma variedade de funções que vão desde a cura psicológica das vítimas, até a
promoção da justiça social, o restabelecimento do equilíbrio social ou a busca
de mudanças de comportamento.
61
Sua aplicação revela a necessidade de levar
em conta a importância do pedido de desculpas na compreensão e percepção que a
vítima tem do mesmo. Em geral, a imagem pública da vítima foi danificada, o que
pode explicar o uso frequente desta forma de reparação em casos de difamação. A
escolha dos meios e atores na implementação deste reparo também são citados em sua
eficácia. 62
59
Voir Good c. Botswana op. cit. para 245; Antoine Bissangou c. Congo Communication 253/02 (2006)
AHRLR 80 (ACHPR 2006); Embga Mekongo Louis c. Camarões Communication 59/91 (2000) RADH 60
(CADHP 1995) para 2.
6°
Ver Boa op. cit.
61
Voir BT White "Diga que lamenta: Desculpas judiciais como recurso de direitos civis" (2006) 91
Co_me! Revisão da lei 1261-1312.
41