8.
P or car ta de 29 d e fev ere iro d e 2016 , a adv og ada Ga te ra
Ga shab ana , a
representante da recorrente escreveu ao Registro do Tribunal solicitando o
adiamento da audiência pública.
9.
Por carta de 1 de março de 2016, a Dra. Caroline Buisman, representante da
O requerente reiterou o pedido do requerente de adiamento da audiência
pública, acrescentando, entretanto, que os representantes do requerente
estavam dispostos a discutir questões processuais.
10.
Por carta datada de 1º de março de 2016 recebida em 2 de março de 2016,
o Representado notificou o Tribunal de seu depósito de um instrumento de
retirada de sua Declaração feita sob o Artigo 34(6) do Protocolo à Carta Africana
dos Direitos Humanos e dos Povos sobre a Criação do Tribunal Africano dos
Direitos Humanos e dos Povos (doravante referido como "o Protocolo"). A carta
também declara:
"A República de Ruanda solicita que, após o depósito do mesmo, a Corte
suspenda as audiências envolvendo a República de Ruanda, incluindo o
caso acima referido, até que seja feita a revisão da Declaração e a Corte
seja notificada oportunamente".
11.
Por carta datada de 2 de março de 2016, o Registro do Tribunal serviu à
recorrente carta do Réu datada de 1 de março de 2016, e servida sobre as cartas
do Réu do Requerente datadas de 29 de fevereiro e 1 de março de 2016,
respectivamente. O Registro do Tribunal informou ainda às Partes que a
audiência pública agendada para 4 de março de 2016 prosseguiria como
indicado anteriormente.
12.
Por carta datada de 3 de março de 2016, o Escritório de Assessoria Jurídica
e a Diretoria de Os Assuntos Jurídicos da Comissão da União Africana
notificaram o Tribunal sobre a apresentação do instrumento de retirada do
Respondente de sua Declaração feita sob o Artigo 34(6) do Protocolo, que foi
recebida na Comissão da União Africana em 29 de fevereiro de 2016.
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