violação da sua dignidade e nega-lhe a oportunidade de potencial
reabilitação ou redenção.
11. Alguns dos métodos de execução incluem morte por enforcamento8,
decapitação, injecção letal, a guilhotina,9 Tiro,10 electrocussão, injecção
letal11 e apedrejamento até à morte, asfixia por gás, etc. Todos estes
métodos não são desprovidos de dor. Além disso, podem ser cometidos
erros ou equívocos, e a história tem demonstrado que esse foi e sempre
será o caso. Estes factores têm inevitavelmente um impacto no estado
mental e bem-estar de uma pessoa condenada à morte.
12. Assim, o facto de a maioria utilizar o Artigo 5.º somente para caracterizar
a violação do direito à dignidade pela forma específica de execução da
pena de morte, concretamente por enforcamento, é, na minha opinião
respeitosa, evidentemente malpropício. Não é só pela forma de execução
que torna a sentença de morte incompatível com a dignidade que se
procura proteger no Artigo 5.º da Carta. É a própria sanção, a supressão
da vida, desta vez pelo Estado, que a torna, enquanto forma de punição,
incongruente com o Artigo 5.º da Carta. Constitui uma afronta à dignidade,
pois a morte de qualquer pessoa, nesta ocasião pelo Estado, de qualquer
modo, representa um ultraje à dignidade do indivíduo assim sancionado. A
única maneira de salvaguardar e proteger os direitos estabelecidos nos
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Realizado em países de África, Ásia e Médio Oriente, o enforcamento é definido como suspender
alguém no ar como uma forma de execução. A morte ocorre por decapitação ou por estrangulamento,
dependendo do comprimento da corda em comparação com o peso do prisioneiro.
9 A guilhotina, um dos métodos mais antigos de execução, foi introduzida em França em 1792. Este
dispositivo fixa a cabeça entre dois troncos com uma faca pesada suspensa a dois pés no ar. Este
método de execução foi introduzido para que o processo de execução «por meio de uma máquina»
seja «tão indolor quanto possível».
10 A execução por electrocussão ocorre quando um prisioneiro é amarrado a uma cadeira eléctrica
com um eléctrodo em forma de cápsula de metal ligado ao couro cabeludo ou à testa. Após estas
acções, o prisioneiro recebe um choque de electricidade até 2000 volts por um período de até 30
segundos, até que esteja morto.
11 A injecção letal consiste num anestésico juntamente com químicos usados para paralisar o
prisioneiro e parar o coração. Esta forma de punição existe na China e no Vietname. Os Estados
Unidos também usam a injecção letal, tendo a execução mais recente ocorrido no dia 24 de Setembro
de 2020. «Christopher Vialva foi condenado à morte pelo assassinato de Todd e Stacie Bagley, em
1999.» A execução de Vialva representa a 1.526.ª morte por execução nos Estados Unidos desde
1976, a 10.ª execução no sistema federal, e a 1.346.ª pessoa executada por injecção letal.
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