Diretrizes e Medidas para a Proibição e Prevenção de Tortura, Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes em África (As Diretrizes de Robben Island)

Parte I: Proibição da Tortura

• A. Ratificação de Instrumentos Regionais e Internacionais

• 1.

• B. Promover e Apoiar a Cooperação com Mecanismos Internacionais

• 2.
• 3.

• C. Criminalização da Tortura

• 4.
• 5.
• 6.
• 7.
• 8.
• 9.
• 10.
• 11.
• 12.
• 13.
• 14.

• D. Não-Extradição

• 15.

• E. Combater a Impunidade

• 16.

• F. Queixas e Procedimentos de Investigação

• 17. 1 casos
• 18.
• 19. 2 casos

Parte II: Prevenção da Tortura

• A. Salvaguardas Processuais Básicas para Pessoas Privadas da sua Liberdade

• 20. 1 casos

• B. Salvaguardas durante o Processo de Pré-Julgamento

• 21.
• 22.
• 23.
• 24.
• 25.
• 26.
• 27. 1 casos
• 28.
• 29.
• 30.
• 31.
• 32.

• C. Condições de Detenção

• 33.
• 34.
• 35.
• 36.
• 37.

• D. Mecanismos de Supervisão

• 38.
• 39.
• 40.
• 41.
• 42.
• 43.
• 44.

• E. Formação e Delegação de Poder

• 45.
• 46.

• F. Educação e Delegação de Poder da Sociedade Civil

• 47.
• 48.

Parte III: Dar Resposta às Necessidades das Vítimas

• 49.
• 50.