Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África
Declaração dos Princípios da Liberdade de Expressão em África
Preâmbulo
- I A Garantia de Liberdade de Expressão
- II Interferência com a Liberdade de Expressão
- III Diversidade
- IV Liberdade de Informação
- V Emissão Privada
- VI Emissão Pública
- VII Órgãos Regulamentadores para Emissões e Telecomunicações
- VIII Meios de Comunicação Social Impressos
- IX Queixas
- X Promoção do Profissionalismo
- XI Ataques a profissionais dos meios de comunicação social
- XII Protecção de Reputações
- XIII Medidas Penais
- XIV Medidas Económicas
- XV Protecção das Fontes e de Outro Material Jornalístico
- XVI Implementação
Pesquisar
Faça uma pesquisa de texto completoDecFOEcasos.
