Carta africana dos Direitos e do Bem-estar da Criança

Artigo 31: Responsabilidades da Criança
Todas as crianças terão responsabilidades para com a sua família, a sociedade, o estado e outras comunidades legalmente reconhecidas e para com a comunidade internacional. A criança, dependendo da sua idade e aptidão e de tais limitações conforme possam estar contidas na presente Carta, terão o dever de:

• Point a
  trabalhar no sentido da coesão da família, respeitar os seus pais, superiores e elders em todos os momentos e a prestar-lhes assistência em caso de necessidade;


• Point b
  servir a sua comunidade nacional ao colocar as suas capacidades físicas e intelectuais ao seu serviço;


• Point c
  preservar e reforçar a solidariedade social e nacional;


• Point d
  preservar e reforçar os valores culturais africanos nas suas relações com outros membros da sociedade num espírito de tolerância, de diálogo e de concertação e contribuir para o bem-estar moral da sociedade;


• Point e
  preservar e reforçar a independência e a integridade do seu país;


• Point f
  contribuir, no máximo das suas capacidades e a todos os momentos e a todos os níveis, para a promoção e concretização da unidade Africana.